Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 18-01-2021
Ordem do Dia
Resolução nº 183/IX/2021:
Resolução nº 184/IX/2021:
Voto de Pesar nº 35/IX/2021:
Voto de Pesar nº 36/IX/2021:
Decreto-lei nº 7/2021:

Boletim Oficial n.º 6, I Série de 18-01-2021

Boletim Oficial n.º 6, I Série de 18-01-2021
:
6
Ordem do Dia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 6 de janeiro de 2021 e seguintes.
Resolução nº 183/IX/2021:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Resolução nº 184/IX/2021:
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional, após apreciação, aprova a conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2016.
Voto de Pesar nº 35/IX/2021:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento da cantora Celina Pereira.
Voto de Pesar nº 36/IX/2021:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de José Alves Fernandes.
Decreto-lei nº 7/2021:
Conselho de Ministros
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2021.