Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o programa de valorização turística e ambiental das aldeias rurais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Aprova o Regulamento de Tarifas das Áreas Dominiais enquadradas nas Zonas de Jurisdição Portuárias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Aprova o Regulamento de Tarifário da ENAPOR, S.A.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Procede à aprovação do regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM) e do plano de cargos carreiras e salários do seu pessoal.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Define as regras de concessão da homologação para a cartografia básica e para a temática que utilize como suporte cartografia básica ou derivada.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova o modelo da Planta de Localização a ser emitido pela Câmara Municipal territorialmente competente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional todos os Médicos de Cabo Verde, através do Bastonário da Ordem dos Médicos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução encerramento da liquidação, da sociedade denominada: “RESTAURANTE BAR PALMAFISH, LDA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Baptista Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa dos Santos Ferreira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfandegas-Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Vaz Sanches, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina das Neves Moniz Pinto, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus da Luz, motorista de embarcação, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Deolinda Jesus da Luz Soares, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
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