Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Baptista Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa dos Santos Ferreira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfandegas-Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Vaz Sanches, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina das Neves Moniz Pinto, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus da Luz, motorista de embarcação, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Deolinda Jesus da Luz Soares, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora Maria de Brito Duarte Costa, oficial ajudante nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusta Gomes dos Santos Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldegundes de Oliveira Tolentino, contratado local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Monteiro, ex-juiz adjunto principal, do quadro de pessoal da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martins Gomes Rodrigues, ex-oficial de artes gráficas do quadro de pessoal da Imprensa Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Keiline Marlene Vieira Vasconcelos Ferreira, herdeira hábil de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Walter Ulisses Correia dos Santos, herdeiro hábil de Humberto Inês dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Terezinha de Jesus Tavares Orted Afonso, herdeira hábil de André Lopes Afonso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joanita Duarte Araújo dos Santos, herdeira hábil de José Pedro Vinícula
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Mendes, herdeira hábil de Venâncio Pinto Fernandes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Maria Gomes de Almeida Cardoso Monteiro, herdeira hábil de Carlos Alberto Monteiro Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Monteiro da Costa Cabral Gonçalves, herdeira hábil de José Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Monteiro Barbosa da Silveira, na qualidade de Ascendente de Enoque Monteiro Barbosa da Silveira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Margarida Pereira Monteiro Delgado Gomes, herdeira hábil de Mário Alberto Delgado Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francklim dos Santos Afonso, herdeiro hábil de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Domingos Lopes dos Santos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Marcelino Alves Pereira, agente principal da Polícia Nacional para o posto de 2º Subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de aposentação compulsiva ao arguido, Moisés Mendes Furtado, agente principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ana Paula Delgado Dias, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boavista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Carlos Mateus dos Santos, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ronnie Antonio dos Santos Lima, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Amaro António Lopes Rocha, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, técnico nível II
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “HOTEL HAPPYDAY, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS BURKNENS DE CABO VERDE - ABCV,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima
denominada: “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “FARMÁCIA 2000, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas
denominada: “STAR CONSTRUCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÕES PRO-SANTANA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SONASA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial “ALEIXO
& SANTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ADMCONTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “CASA CONFORT-COMÉRCIO GERAL,LDª”