Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “HOTEL HAPPYDAY, SA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS BURKNENS DE CABO VERDE - ABCV,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima
denominada: “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “FARMÁCIA 2000, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas
denominada: “STAR CONSTRUCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÕES PRO-SANTANA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SONASA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial “ALEIXO
& SANTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ADMCONTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “CASA CONFORT-COMÉRCIO GERAL,LDª”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Baptista Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Teresa dos Santos Ferreira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfandegas-Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Vaz Sanches, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cesaltina das Neves Moniz Pinto, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus da Luz, motorista de embarcação, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Deolinda Jesus da Luz Soares, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teodora Maria de Brito Duarte Costa, oficial ajudante nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Augusta Gomes dos Santos Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aldegundes de Oliveira Tolentino, contratado local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Monteiro, ex-juiz adjunto principal, do quadro de pessoal da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Martins Gomes Rodrigues, ex-oficial de artes gráficas do quadro de pessoal da Imprensa Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Keiline Marlene Vieira Vasconcelos Ferreira, herdeira hábil de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Walter Ulisses Correia dos Santos, herdeiro hábil de Humberto Inês dos Santos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Terezinha de Jesus Tavares Orted Afonso, herdeira hábil de André Lopes Afonso
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joanita Duarte Araújo dos Santos, herdeira hábil de José Pedro Vinícula
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Mendes, herdeira hábil de Venâncio Pinto Fernandes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Maria Gomes de Almeida Cardoso Monteiro, herdeira hábil de Carlos Alberto Monteiro Gomes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Monteiro da Costa Cabral Gonçalves, herdeira hábil de José Gonçalves
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Monteiro Barbosa da Silveira, na qualidade de Ascendente de Enoque Monteiro Barbosa da Silveira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Margarida Pereira Monteiro Delgado Gomes, herdeira hábil de Mário Alberto Delgado Gomes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francklim dos Santos Afonso, herdeiro hábil de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Domingos Lopes dos Santos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Marcelino Alves Pereira, agente principal da Polícia Nacional para o posto de 2º Subchefe
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando pena de aposentação compulsiva ao arguido, Moisés Mendes Furtado, agente principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ana Paula Delgado Dias, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boavista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Carlos Mateus dos Santos, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ronnie Antonio dos Santos Lima, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Amaro António Lopes Rocha, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, técnico nível II