Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Intersectorial de acompanhamento, seguimento e facilitação para apoiar o processo de preparação da proposta da área protegida na zona Sudoeste da Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Resposta a Emergências COVID-19.
Ministério da Justiça e Trabalho
Aprova o quadro do pessoal e o mapa de efetivos do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera”.
Ministério da Justiça e Trabalho
Aprova o quadro de pessoal e o mapa de efetivos das Cadeias Centrais da Praia e de São Vicente e o quadro de pessoal e o mapa de efetivos das Cadeias Regionais de Santo Antão, do Sal e do Fogo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei nº 109/IX/2020, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, I serie, de 31 de dezembro de 2020.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela, Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Aguinalda Lopes Tavares, apoio operacional, nível III
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando para regime de carreira, os técnicos, nível I, Àguida Benedita da Veiga Vaz, Licenciada em Ciências Sociais e Emanuel Correia Semedo, Licenciado em Direito
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Recondozindo os membros que se indicam
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