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Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ESCOLA TERRA CRIATIVA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação que, foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada “OBSERVATÓRIO CIDADANIA ATIVA DE C. V”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO E SOLIDARIEDADE SOCIAL- SERVIR SANTA CRUZ”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA DE SANTO ANTÃO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração de Firma/denominação social, alteração de natureza jurídica, alteração de forma de obrigar, cessação de funções e alteração de objeto social da sociedade comercial “CASA SAMS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela, Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Aguinalda Lopes Tavares, apoio operacional, nível III
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando para regime de carreira, os técnicos, nível I, Àguida Benedita da Veiga Vaz, Licenciada em Ciências Sociais e Emanuel Correia Semedo, Licenciado em Direito
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Recondozindo os membros que se indicam
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a distribuição dos Pelouros
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a Alteração do Orçamento de 2020