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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO KANOSSA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PINGO CHUVA – “ADI – PINGO CHUVA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “PADARIA IDEAL II, Lda.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ Associação RADICAL CLUB KRIOL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ AGUISA – ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PROFISSIONAIS DE SANTO ANTÃO”.
Boletim Oficial n.º 26, I Série de 10-03-2021
I Série
10-03-2021
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021
II Série
10-03-2021
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria a Equipa de Apoio Técnico (EAT) da operação de execução do cadastro predial do centro de Mindelo na Ilha de São Vicente e aprova o respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Procede à 1ª alteração da Portaria nº 44/2020, de 28 de agosto, diploma que procede à aprovação do Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços da Pró-Empresa e do Plano de Cargos Carreiras e Salários do seu pessoal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Lopes da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Semedo Mendes Freire, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Veiga, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Baptista, ex-jardineiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.