Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021
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CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 30 de março de 2021.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando André Lopes da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Juvenal Semedo Mendes Freire, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Tereza Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António da Veiga, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Baptista, ex-jardineiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Carlos Teixeira, ex-técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aldina Gomes Sequeira Cunha, trabalhadora, jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Manuel Correia Cabral, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Octávio Silva Monteiro.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVEIRO GOLF RESORT”.
Universidade de Cabo Verde e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando Artemisa Maria Mendes Moreno, Assistente Graduada, para exercer as funções de Vereadora Profissionalizada a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Virgolino Lopes Semedo, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Professor, para exercer as funções de Vereador Profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovação do Plano de Atividade da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovação da proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021, no montante global de 649.755.269$00 (seiscentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove escudos).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta de deliberação para a Profissionalização de 6 Vereadores a tempo inteiro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a nova composição e designação das comissões de recenseamento de Santa cruz.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta de exercício de funções a tempo Inteiro, do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz, o Deputado Adilson de Jesus Lopes Correia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando Ângela Silva dos Reis Lopes, para desempenhar o Cargo de Delegado Municipal de Pedro Vaz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Jesus Jorge Ribeiro, do cargo de Secretário Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilsa Silva Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.