Boletim Oficial n.º 26, I Série de 10-03-2021
Boletim Oficial n.º 26, I Série de 10-03-2021
:
2
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria a Equipa de Apoio Técnico (EAT) da operação de execução do cadastro predial do centro de Mindelo na Ilha de São Vicente e aprova o respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Procede à 1ª alteração da Portaria nº 44/2020, de 28 de agosto, diploma que procede à aprovação do Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços da Pró-Empresa e do Plano de Cargos Carreiras e Salários do seu pessoal