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Boletins Oficiais

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do Presidente da Faculdade de Educação e Desporto e nomeando novo Presidente da Faculdade de Educação e Desporto.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço os Diretores que se indicam.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Celebrando o contrato de gestão com Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora nível III, afeto ao quadro privativo do Tribunal de Contas, Pós-graduada em Contabilidade e Finanças, para desempenhar as funções de Assessora.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson Mendes Furtado, no cargo de Diretor de Recursos Humanos e Jéssica lorena de Sousa, no cargo de Diretora de Comunicações.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Flávio Moreira de Pina, no cargo de Diretor Financeiro e Patrimonial e Virgílio António Martins Évora, no cargo de Diretor Administração Fiscal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago do ano 2021.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório, se encontra exarada a seguinte alteração da sociedade comercial “ANIMALIA – SERVIÇOS VETERINÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “GEST & CONTAS – CONTABILIDADE, GESTÃO E ANALISE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA.”
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12-03-2021
II Série
12-03-2021
Boletim Oficial n.º 27, I Série de 12-03-2021
I Série
12-03-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 24 de fevereiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declara o ano de 2021 como o Ano da Liberdade e da Democracia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de doze moradias, sob gestão das Forças Armadas na ilha do Sal.
Ministério da Economia Marítima
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito dos titulares de cargos de direção e do pessoal de carreira da Inspeção Geral das Pescas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Melissa da Cruz Gomes Machado, para exercer as funções de Secretária da Líder Parlamentar do MPD.