Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12-03-2021
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “OFM-OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, SA - SUCURSAL CV”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “AJEC - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “PLANPROJECT - CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “KODY PASTELARIA - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MORABEZA FRESH - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “IC - INVESTIMENTS, SGPS, S.A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial anónima denominada “ICC - IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Melissa da Cruz Gomes Machado, para exercer as funções de Secretária da Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Mendes Vaz, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço de Regina Marise Fernandes Rodrigues, no cargo de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital” Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Hubert Duarte Silva e Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, quadros de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo e Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Victor Manuel Gomes Fortes, que se encontrava requisitado retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série de 3 de fevereiro de 2021, referente à reclassificação de Pedro António Moreira Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à nomeação definitiva de Jessica de Jesus Galvão Fernandes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Vanusa Lima Mendes.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo João Benício Cardoso, técnico médio principal-nível 204, para técnico médio principal, nível 205.