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Boletins Oficiais

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35 II Série, de 26 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da sua colaboradora Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Autorizando o reingresso antecipado de licença sem vencimento concedida a Jair da Graça Rodrigues, técnico superior 103, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do IEFP.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio da Comunicação, Imagem e Marketing.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio de Informação Jurídica, a Ana Delgado dos Santos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO VICENTE”
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 21 de abril de 2021.
Boletim Oficial n.º 31, I Série de 23-03-2021
I Série
23-03-2021
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021
II Série
23-03-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o certificado de matrícula, o qual constitui o “documento único automóvel
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a evacuação dos doentes não abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social, para assistência na saúde em Portugal
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica-se a Lei nº 109/IX/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, republicando na íntegra os Mapas V e VI