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Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021

Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021
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Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Republicando a publicação referente a Convocatória aos Accionistas da sociedade, SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 5 de abril de 2021.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Exonerando Edson Lino Fernandes Moreira, Juiz Assistente, no estágio em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Jubila Maria de Fátima Coronel, Juiza Conselheira aposentada.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Provido mediante contrato de gestão, Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças (MF).
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando a publicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da ARME.