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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Substituindo a Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues por Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso publico comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, ingresso em regime de emprego, para a Direção de Administração, Finanças e Património.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CASA DA DONA TITINA - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”
SODIGÁS – Sociedade Industrial de Gases, S.A.R.L
Publicando o Estatuto da sociedade Industrial de Gases S.A.”, abreviadamente designada por “Sodigás, SA”
Boletim Oficial n.º 68, I Série de 10-07-2021
I Série
10-07-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021
II Série
09-07-2021
Boletim Oficial n.º 67, I Série de 09-07-2021
I Série
09-07-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Define a estrutura do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 81/2020, de 18 de novembro, que procede à transferência de imóveis para o Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprova o regulamento de funcionamento dos Centros de Comando da Polícia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, Técnico Parlamentar Sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.