Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO MINDELGINA-GINÁSTICA- SÃO VICENTE ”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “MARABERTO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CALHAU ”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE SÃO VICENTE E DE SÃO NICOLAU ”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, Técnico Parlamentar Sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho António Lopes, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Clóvis Dias da Luz, para exercer as funções de Secretário do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para exercer as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Domingos Vieira Semedo, para exercer as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Soramita Patrícia Cabral Sá Nogueira, na qualidade de viúva e mãe representante de Saulo Alberto Sá Nogueira de Melo, herdeiro hábil de António Aberto de Melo Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Moniz Moreno, herdeira hábil de Alfredo Moreno Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberto Pereira Tavares, herdeiro hábil de Maria Isabel Conceição Pereira Silva Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Guiomar Pinto, herdeira hábil de Alfredo Maria Livramento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Mendes Varela Rodrigues, herdeira hábil de Braz Teofilo Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gomes Martins Andrade, herdeira hábil de Jorge de Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina Margarida Lima Nascimento Lopes, herdeira hábil de Manuel Nascimento Lopes Pinheiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Madalena Fonseca Teixeira, herdeira hábil de Augusto Teixeira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cleder Júnior de Brito Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celina Tavares Afonso, herdeira hábil de Manuel Barbosa Afonso.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Éder Luís de Brito Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adriano António Soares, pai representante da menor Naima Adriana Luz Soares, herdeira hábil de Etel Madalena Santos Luz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eluise Vitória Dias Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Madalena Maria Ramos dos Santos, herdeira hábil de Inácio Lopes de Barros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ledo Pontes de Pina, herdeira hábil de Joaquim de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Veiga Pina Mendes da Veiga, herdeira hábil de Vitorino Tavares Mendes da Veiga.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Teixeira Rodrigues, herdeira hábil de Américo Anastácio Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Nascimento Martins Silva, herdeira hábil de João Piedade Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lourdes da Santa Mónica Dias Monteiro Lima, herdeira hábil de Carlos Alberto Fortes Lima.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Freire Semedo, herdeira hábil de Maria Semedo Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel do Carmo Moreno, ex-Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Moreno, herdeira hábil de Hiduiges Lopes Moreno.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefina Augusta Santos Sapinho Rodrigues Pires, herdeira hábil de Caetano Hermógenes Rodrigues Pires.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Guilhermina Lopes Ramos, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Vaz, herdeira hábil de Manuel Leão Silva de Carvalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para exercer a função de Presidente da Comissão Nacional Organizadora da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África.
Autorizando a transferência de Liliana Gonçalves Cardoso, Licenciada em Engenharia do Ambiente, de Delegação de Maio para Delegação Praia/São Domingo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a António dos Reis Silva, apoio operacional nível III, contratado da Delegação de Tarrafal/São Miguel do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Desprofissionalização dos Vereadores
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.