Boletins Oficiais

Acórdão nº 25/2021 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 21-06-2021

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 32/2020, em que é recorrente Walter Fernandes dos Reis e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Ordem do dia da Sessão Extraordinária Especial de 14 de junho de 2021

Moção de Confiança nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Aprova a Moção de Confiança do VIII Governo da X Legislatura

Resolução nº 61//2021 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo Verde, da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África

Resolução nº 62//2021 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Autoriza o Ministério das Finanças a realizar o procedimento de aquisição agrupada de dez veículos 100% elétricos

Resolução nº 63//2021 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Aprova a suspensão dos períodos de defeso para a cavala e chicharro para o ano 2021

Extrato do despacho nº 704/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Aposentando José António Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato do despacho nº 705/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Aposentando Rui Herculano Delgado, técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.

Despacho nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Progredindo os colaboradores, Maria Sábado da Veiga Semedo, e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Despacho conjunto nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Nomeando em comissão serviço por substituição, Agilson do Espírito Santos Ortet, do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer o cargo do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Danielson Adérito Pereira Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.

Relatório - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2020.

Aviso nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Gestão, processamento de operações e anomalias em rede partilhada de pagamentos com cartão ou dispositivo semelhante.