Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-09-2021
Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-09-2021
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Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 30 de outubro de 2021.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Gomes da Conceição, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 135, de 26 de agosto de 2021, referente a lista de reclassificação dos funcionários da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, Ulisses Andrade Centeio e Eugénio Gomes Veiga, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, concedendo e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Publicando a lista de redução da carga horária semanal do pessoal docente ano letivo 2021/2022.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Mendes Ramos, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 101, II Série, de 28 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Carolina Gomes da Cruz, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Ana Paula Cardoso Semedo Vasconcelos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de António Alberto Resende Gomes.
Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de um técnico de nível I, na área de Direito.
Gabinete do Conselho Diretivo
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Paiva Tavares, funcionário do Instituto do Mar.