Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “CULA TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO REGIONAL DE TEQBALL DO SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO CABO-VERDIANA DOS EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DO SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A – SUCURSAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “JELA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO ACADEMIA BASQUETEBOL LOBOS DO NORTE – ABLN”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO DE BILHAR E SNOOKER DO SAL-ABSS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do objecto social e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “PIZZARIA DA MOLGA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e orgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DA BOA VISTA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Ordem, se encontra registada a sociedade de Advogados denominada “FÉLIX CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R.L.”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº 58/2020, de 29 de julho, que estabelece o Regime Jurídico de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e revoga o Decreto-lei nº 88/2020, de 28 de dezembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Mar para, em nome do Estado de Cabo Verde, celebrar com a NORTUNA HOLDING CV – Sociedade Anónima Unipessoal, um contrato de concessão, para a implementação física do Projeto denominado de “NORTUNA ATLANTIC BLUEFIN TUNA”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/2021 de 16 de fevereiro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
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