Boletim Oficial n.º 160, II Série de 12-10-2021
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 12-10-2021
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Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço da Equipa de Coordenação da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
Conselho de Ministros
Revogando a Resolução nº 42/2021, de 11 de agosto, que nomeia Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para em comissão de serviço, exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
Conselho de Ministros
Revogando a Resolução nº 43/2021, de 11 de agosto que nomeia Marlene Brito Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política da Justiça.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Nádia Marly Rocha Brito, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Carla Sofia da Veiga Semedo Mendes, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Requisitando Ronnie Alexis Cabral Machado, Técnico Superior do Banco de Cabo Verde, para exercer funções de Administrador Executivo no Instituto Nacional de Gestão do Território.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Cabo Verde.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Gomes da Veiga, que exercia o cargo de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Moacy Admilson de Pina, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado, técnico do quadro da FICASE, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Comunicação e Mobilização de Recursos.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Autorizando a contratação dos profissionais, para reforçar o trabalho do Instituto Nacional de Saúde Pública, que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, referente ao anúncio de concurso