Boletim Oficial n.º 160, II Série de 12-10-2021
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 12-10-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço da Equipa de Coordenação da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução nº 42/2021, de 11 de agosto, que nomeia Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para em comissão de serviço, exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução nº 43/2021, de 11 de agosto que nomeia Marlene Brito Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Nádia Marly Rocha Brito, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Carla Sofia da Veiga Semedo Mendes, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ronnie Alexis Cabral Machado, Técnico Superior do Banco de Cabo Verde, para exercer funções de Administrador Executivo no Instituto Nacional de Gestão do Território.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Cabo Verde.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Gomes da Veiga, que exercia o cargo de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Moacy Admilson de Pina, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado, técnico do quadro da FICASE, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Comunicação e Mobilização de Recursos.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Autorizando a contratação dos profissionais, para reforçar o trabalho do Instituto Nacional de Saúde Pública, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, referente ao anúncio de concurso