Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Ordem do Dia

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 6 de outubro de 2021

Resolução nº 16/X/2021:

Designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP- CPLP)

Resolução nº 17/X/2021:

Cria e Designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade

Resolução nº 93/2021:

Procede a revogação do ponto III do número 2.5 e do ponto IV do número 7, ambos do anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução n.º 185/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2021

Resolução nº 94/2021:

Fixa pensão financeira mensal a um cidadão nacional na comprovada qualidade de uma das vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente