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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “HOTELMAR - SOCIEDADE HOTELEIRA DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: NORDIAN CABO VERDE LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR – BCV”
Boletim Oficial n.º 101, I Série de 18-10-2021
I Série
18-10-2021
Boletim Oficial n.º 162, II Série de 18-10-2021
II Série
18-10-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento da ex-Combatente da Liberdade da Pátria, Elisa Andrade
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado António Toma
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Educação
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime excecional de regularização extraordinária da situação de cidadãos originários de países da CEDEAO e da CPLP, que se encontrem a residir em território nacional sem a necessária autorização legal, bem como dos demais cidadãos estrangeiros na mesma condição
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovação da Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e o CLUB HOTEL CV, SA
Ministério da Justiça e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Funcionamento dos Serviços Públicos necessários ao Apoio no dia da Eleição Presidencial.
Boletim Oficial n.º 100, I Série de 15-10-2021
I Série
15-10-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Estabelece os deveres de informação das empresas do Setor Empresarial do Estado no âmbito da política de transparência financeira e controlo do risco fiscal, bem como de reporte consolidado do Setor Empresarial do Estado por parte do Ministério das Finanças