Boletins Oficiais

Resolução nº 70/2021 - Boletim Oficial n.º 67, 1.º Suplemento, I Série de 09-07-2021

Define a estrutura do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO)

Decreto-lei nº 51/2021 - Boletim Oficial n.º 67, I Série de 09-07-2021

Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 81/2020, de 18 de novembro, que procede à transferência de imóveis para o Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A.

Portaria nº 40/2021 - Boletim Oficial n.º 67, I Série de 09-07-2021

Aprova o regulamento de funcionamento dos Centros de Comando da Polícia Nacional.

Extrato do despacho nº 780/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, Técnico Parlamentar Sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 781/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 782/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Nomeando em comissão de serviço, Agostinho António Lopes, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 783/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Nomeando em comissão de serviço, Clóvis Dias da Luz, para exercer as funções de Secretário do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 784/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Nomeando em comissão de serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para exercer as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 785/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Nomeando em comissão de serviço, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 786/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Nomeando Domingos Vieira Semedo, para exercer as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 787/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Soramita Patrícia Cabral Sá Nogueira, na qualidade de viúva e mãe representante de Saulo Alberto Sá Nogueira de Melo, herdeiro hábil de António Aberto de Melo Lopes.

Extrato do despacho nº 788/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Moniz Moreno, herdeira hábil de Alfredo Moreno Mendes.