Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da cessão de cota e alteração de gerência da sociedade denominada “FQ AGRICULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito a Associação
Projecto Vitó
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Vulcão o cidadão Raul de Pina “Nho Raul” (a Titulo Póstumo)
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão de sobrevivência à cidadã Maria Almeida viúva do Combatente da Liberdade da Pátria Aponino Lopes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Economico em África (BADEA), relativamente ao Projeto de Ordenamento e de valorização de três Bacias Hidrográficas nas Ilhas de Santiago, Santo Antão e Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Fernando Lopes Rocha, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saturnina Moreira Pina da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Semedo de Brito, Professor do Ensino Básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Teixeira Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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