Boletim Oficial n.º 166, II Série de 22-10-2021
Boletim Oficial n.º 166, II Série de 22-10-2021
:
15
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade denominada: “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “GARÇA REAL - GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A.”
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Fernando Lopes Rocha, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Saturnina Moreira Pina da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amândio Semedo de Brito, Professor do Ensino Básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filipe Teixeira Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Menduca Barros Lopes Barros, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénia Lopes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Constança Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vitorino Lopes da Veiga, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pascoal Silva Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de Adilson César Marques Pinto, técnico nível I, para reingresso no quadro da Direção Geral da Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspendendo AIM Trimetazidina Bluepharma.