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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 108, I Série de 30-10-2021
I Série
30-10-2021
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republica o Mapa com o resultado total da Eleição do Presidente da República, realizada no dia 17 de outubro de 2021, na sequência da retificação dos dados da Mesa SS-A2-01 no Concelho de São Salvador do Mundo pela Assembleia de Apuramento Intermédio da região de Santiago Norte.
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-10-2021
II Série
29-10-2021
Boletim Oficial n.º 107, I Série de 29-10-2021
I Série
29-10-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira, Segunda Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os Cidadãos que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem do Dragoeiro o Cidadão Manuel da Paixão Santos Faustino.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os Cidadãos: Carlos Fernandinho Teixeira e Orlando Rocha Delgado. Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito: A ANMCV- Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira, Segunda Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os Cidadãos que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os objetivos de endividamento e as políticas de gestão da dívida pública, visando a criação de condições para reforçar a gestão do risco fiscal, assim como aumentar a transparência da dívida pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Deusa Ferreira Lopes, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Arlindo Furtado Cardoso, contratado como Técnico Profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Maria das Dores Vaz Barreto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Inélida Isabel Semedo Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de técnico nível I.