Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-10-2021
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-10-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade: “NBH ESTATE, NEIGH BOURHOOD, IMOBILIÁRIA, Sociedade Unipessoal, Lda”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Deusa Ferreira Lopes, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Arlindo Furtado Cardoso, contratado como Técnico Profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Maria das Dores Vaz Barreto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, Inélida Isabel Semedo Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de técnico nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Isabel Varela de Carvalho Semedo, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Conceição Vieira Moreno, Enfermeira Graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Maria de Fatima da Luz Pires Lima, Mestre em Ciências Politicas, para exercer mediante contrato de gestão, o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando na Delegacia de Saúde de Boa Vista, Jair José Santos Ramos, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 167, II Série de 25 de outubro de 2021, referente a nomeação de Matilde Helena Lopes Barbosa.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Fixando a tarifa provisória de distribuição de água para rega.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Evandra Cristina Gonçalves Moreira, para desempenhar as funções técnico de emprego e formação nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.