Boletins Oficiais
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Rescindindo contrato de trabalho a termo, com Ana Paula Monteiro da Silva
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Nídia Évora Morais, técnico superior nível 102 para técnico superio nível 103, com efeitos a partir de 10 de julho de 2021.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Financiamento Adicional para o Projeto de Gestão do Setor Empresarial do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Terceiro Financiamento Adicional para o Projeto de Resposta de Emergência à pandemia da COVID-19 em Cabo Verde
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo Zaida Lima da Luz, como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Dulce Tavares Silva Borges, nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica Parlamentar especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Gestão Financeira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços Parlamentares
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz, técnica Parlamentar especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Virgilio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica Parlamentar sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social
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