Boletim Oficial n.º 171, II Série de 03-11-2021
Boletim Oficial n.º 171, II Série de 03-11-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 163, de 19 de outubro de 2021, o extrato de despacho nº 13 de S. Excia a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares que constitui a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria de Monte Conceição, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Benvindo Gomes Semedo, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eusébio Africano dos Reis Varela, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira, Inspetora, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elizita Mendes Fernandes, Inspetora, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro, contratada para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando e nomeando em comissão de serviço, Telma Fonseca Monteiro, professora do ensino básico, nível I, para exercer o cargo de Secretária do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Eduardo Correia Paiva Tavares, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Salvadora Lopes Fernandes Moreira, que vinha exercendo funções de Diretora da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a António Pedro Gomes Vaz dos Santos, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo e Escola Secundária Fulgência Tavares, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses a Mónica Suzi Gonçalves Ferreira, da Delegação do Ministério da Educação de São salvador do Mundo e Escola Secundária Fulgência Tavares, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Jaqueline Martins Nascimento, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Ludmila Soares Borges, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Nilson Francisco de Jesus Semedo Lopes Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista e Odair de Jesus Varela Nunes Martins, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria da Luz Rodrigues Teixeira, quadro de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a Alícia Mendes Machado, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria da Luz Rodrigues Teixeira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Idrissa Djalô, quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Nilton César Fortes Duarte, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo e Inês de Assis Rocha Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Adérito Soares Rosa Pires, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros e Maridilson de Pina Barbosa Vicente Sequeira, em exercício defunções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses a Nilton Samoel Barradas Gomes Tavares, apoio operacional, nível I/8, exercendo suas funções no Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Lúcia de Jesus Alves Garcia, quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Paulo Humberto Rodrigues, da Escola Técnica João Varela, que foi concluído o processo disciplinar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria Filomena Soares Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António dos Santos Moreno Leal Monteiro, encontram-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06 de outubro de 2016, referente à licença sem vencimento de António Pedro dos Reis Sanches
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria Filomena Gomes Teixeira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria da Luz Correia Cardoso Lopes dos Santos
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Havana - Cuba, a Ministra Plenipotenciária nível I, Maria Goretti Santos Lima para a Embaixada de Cabo Verde em Brasília – República Federativa do Brasil
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo dos Serviços Centrais, o Conselheiro de Embaixada nível I, José Antonio de Oliveira Delgado, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas em Nova Iorque
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Lenira Delgado Nacimento da Luz, técnica adjunto, referência 11, Escalão A, do quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcides Monteiro Semedo, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis da cidade da Praia
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização dos produtos petrolíferos para o mês de novembro