Boletins Oficiais
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ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, quadros de pessoal do Instituto de Estradas, agora Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “FLOR DE SAL-BAR RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos por aditamento dos artigos da sociedade comercial denominada “CABOCAN, Lda.”
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão de sobrevivência às cidadãs referidas na tabela anexa à presente Resolução e altera a Resolução n.º 123/2020, de 8 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Pedro Gregório Lopes, um complemento de pensão no valor de 67.246$00 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e seis escudos) mensal
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Suplemento nº 75, I Série, de 30 de julho de 2021, da Resolução nº 78/2021 que declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição por um período de 90 (noventa) dias, a Talina Benholiel Pereira Silva, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Publicando a Lista de Transição do Pessoal do IDJ I.P., validada pela Direção Nacional da Administração Pública.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando os Estatutos do Centro de Formação Profissional do Maio.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de João Costa Maocha, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, II Série de 17 de junho de 2021, referente a nomeação por substituição do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
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