Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, como Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Carine Lopes Fernandes, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Márcea Tereza Oliveira da Cruz, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Mesa da Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Paulo Lima Veiga do cargo de Ministro do Mar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Abraão Aníbal Barbosa Vicente para o cargo de Ministro do Mar
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina da Conceição Pinto Évora, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Assistentes Técnicos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os Enfermeiros aprovados no Estágio Probatório, que se indicam.
Concedendo licença sem vencimento a Boaventura Pereira Ferreira, apoio operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abonada Maria Isabel Duarte Barros, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 3.914$00.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020
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