Boletim Oficial n.º 190, II Série de 06-12-2021
Boletim Oficial n.º 190, II Série de 06-12-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL BONBARDERU ”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, como Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Carine Lopes Fernandes, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Márcea Tereza Oliveira da Cruz, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Mesa da Assembleia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina da Conceição Pinto Évora, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Assistentes Técnicos, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os Enfermeiros aprovados no Estágio Probatório, que se indicam.
Concedendo licença sem vencimento a Boaventura Pereira Ferreira, apoio operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Abonada Maria Isabel Duarte Barros, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 3.914$00.