Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, mestre em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano, para exercer o cargo de Directora Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, Mestre em Sistema de Informação Geográfica, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Estende o prazo para apresentação de pedidos de regularização extraordinária, ao abrigo do regime excecional de regularização extraordinária da situação de cidadãos originários de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como dos demais cidadãos que se encontrem a residir em território nacional sem a necessária autorização legal.
Ministério das Finanças, Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Modernização do Estado e da Administérioção Pública
Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Define a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Toponímia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardado o vínculo contratual de David Óscar Mendes Moreno, como Assistente técnico nível VI, na Direção Geral do Tesouro (DGT) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de licença sem vencimento de Lucinda Morais Cardoso Monteiro, técnico Adjunto de Verificador Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nicolau Vaz Lopes, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Socorro de Barros Barbosa, Operário não qualificado/motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduardo Jorge da Veiga Mendes Sousa, Inspetor Sénior de nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
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