Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021
Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardado o vínculo contratual de David Óscar Mendes Moreno, como Assistente técnico nível VI, na Direção Geral do Tesouro (DGT) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de licença sem vencimento de Lucinda Morais Cardoso Monteiro, técnico Adjunto de Verificador Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nicolau Vaz Lopes, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Socorro de Barros Barbosa, Operário não qualificado/motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduardo Jorge da Veiga Mendes Sousa, Inspetor Sénior de nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Fortes Pimentel, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénia Rodrigues Martins, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Mendes Tavares, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina de Jesus Martins, Técnico Sénior nível III, do quadro de Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Brito Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima (AMP).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Vaz Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Jesus da Luz, Motorista de Embarcação, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Vieira Fernandes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contarto de gestão, Martinho Moreno Ramos, para exercer o cargo de Diretor Geral das Comunidades.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Recursos Geológicos e Ambiente na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Descarbonização Energética dos Países Emergentes na Universidade de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitiva, Marisia Helena Campinha Soares, no cargo de técnico nível I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Autorizando requisição a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Mestre em Estudos Ingleses, Professor do Ensino Secundário, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PETXÉKÚ – AJAP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “AG & AS - SOLUÇÕES DE EMPREEMDIMENTOS, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUZ FAZENDA – AFF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BOUTIQUE PAULA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e retificação do NIF da sociedade unipessoal denominada “RONI D`MARKA BAR RESTAURANTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”