Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021
Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PETXÉKÚ – AJAP”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “AG & AS - SOLUÇÕES DE EMPREEMDIMENTOS, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUZ FAZENDA – AFF”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BOUTIQUE PAULA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e retificação do NIF da sociedade unipessoal denominada “RONI D`MARKA BAR RESTAURANTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Salvaguardado o vínculo contratual de David Óscar Mendes Moreno, como Assistente técnico nível VI, na Direção Geral do Tesouro (DGT) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando o fim de licença sem vencimento de Lucinda Morais Cardoso Monteiro, técnico Adjunto de Verificador Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Nicolau Vaz Lopes, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Socorro de Barros Barbosa, Operário não qualificado/motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduardo Jorge da Veiga Mendes Sousa, Inspetor Sénior de nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Fortes Pimentel, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénia Rodrigues Martins, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Mendes Tavares, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina de Jesus Martins, Técnico Sénior nível III, do quadro de Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Brito Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima (AMP).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Vaz Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Jesus da Luz, Motorista de Embarcação, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Vieira Fernandes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em regime de contarto de gestão, Martinho Moreno Ramos, para exercer o cargo de Diretor Geral das Comunidades.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Recursos Geológicos e Ambiente na Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Descarbonização Energética dos Países Emergentes na Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando definitiva, Marisia Helena Campinha Soares, no cargo de técnico nível I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Autorizando requisição a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Mestre em Estudos Ingleses, Professor do Ensino Secundário, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.