Boletins Oficiais
77478 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Emanuel de Jesus Delgado Correia, Técnico Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços de Informática.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Albertina da Cruz da Graça, Técnica Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Heloneida Sueli Delgado Lima, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 16 de julho de 2021 referente ao despacho de fim de comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz .
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorada, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, Sofia Moreira de Sousa, Embaixadora da União Europeia na República de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 14 de julho de 2021 a Resolução nº 71/2021, que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, aval à TECNOVIA CV, LDA
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Gratificando Margarete Barros, assistente operacional da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requisitando em comissão de serviço, João Moreira Mendes, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 24 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 49/2021, que nomeia Maimuna Tavares Mendes Baldé.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como Inspetor Aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
77478 resultados