Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Jacinto Mendes a favor de Paula Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130 de 13 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Antero Pereira Cardoso a favor de Antónia Maria Lima Cardoso.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente aos artigos do Estatuto da ÚNICA.
Reconduzindo Tairine Silva Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Larissa Helena Alves Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Maria Morais Matos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 192, de 8 de dezembro de 2021, referente a terminologia usada no anexo II – Mapa de Proclamação, do Edital nº 1/CE/2021, do Apuramento Geral do Resultado das Eleições na OPACC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente ao despacho do Ministro da Educação, que autoriza a transferência de Professora Maria Salomé Évora Miranda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando criação do logotipo da Assembleia Municipal da Praia.
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