Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Helena Rosa da Fonseca, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série de 11 de agosto de 2021, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva, a favor do Enfermeiro Assistente, José Lino Semedo Almada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Jennifer Solita Macedo Brazão, Licenciada em Design Gráfico, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do estabelecimento similar “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 3 de agosto de 2021, referente ao despacho conjunto que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do empreendimento: “CATTLEYA”
Autorizando o regresso ao quadro de Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santo Antão.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para acompanhamento do cônjuge colocado no Estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gestão dos Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano de Celestina do Rosário Silva de Almeida, Amanda Amelia Reis Alves, Carzito Andrade Martins e Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercerem o cargo de apoio operacional nível II.
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