Boletim Oficial n.º 199, II Série de 17-12-2021
Boletim Oficial n.º 199, II Série de 17-12-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Joana Olinda Miranda, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Reconhecimento de Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 7 Assistentes técnicos, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Citando Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando contrato a termo de Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de Recursos Humanos nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Enquadrando Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, como técnico sénior nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Julieta da Graça Silva Dono, técnico nível I, da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: A.C.E. PRRA_O”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “CABO ST.ISABEL, LDA”.