Boletim Oficial n.º 199, II Série de 17-12-2021
Boletim Oficial n.º 199, II Série de 17-12-2021
:
11
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: A.C.E. PRRA_O”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “CABO ST.ISABEL, LDA”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Joana Olinda Miranda, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Reconhecimento de Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 7 Assistentes técnicos, que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Citando Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando contrato a termo de Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de Recursos Humanos nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Enquadrando Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, como técnico sénior nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Julieta da Graça Silva Dono, técnico nível I, da Câmara Municipal do Maio.