Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Estrutura de Saúde e nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que a NOVA OdV actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália e nos limites da acreditação que mantenha por parte de autoridade competente de Itália.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Rescindindo, a seu pedido, contrato de Evandra Cristina Gonçalves Moreira, Mestre em Ciências Sociais, contratada para exercer funções de Coordenadora Nacional do Projeto Contribuindo para o Acesso ao Emprego Digno das Mulheres.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Edson Patrick Tavares de Almeida, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Geremias Moreira Lopes Andrade, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Carlos Paulino Lopes Bento, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora Elisângela Karina Lopes Landim Firmino, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Miguel Lopes Rodrigues, Chefe de Agência de São Miguel, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora Aleida da Conceição Borges Moreira, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, apoio operacional nível II, com colocação nos Serviços de Cobrança Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Define a estrutura de dados constante do Anexo I da qual faz parte integrante, ao qual deve obedecer o ficheiro de exportação de dados a que se refere o número 6 do artigo 107.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (doravante, ficheiro de exportação de dados).
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