Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-02-2022
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-02-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Carla Ivone Melicio Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Sanches Martins Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Ana Catarina Silva Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogos e Diversões, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, do cargo de Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, a pedido das mesmas, Ana Margarida Barbosa Gomes de Pina, Enfermeira Graduada nível II, e Geisa Jesus Francisco Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Karina Craveiro Pinto Mascarenhas, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Paula Cristina Brito Fortes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, nomeada provisoriamente, mediante contrato de Estágio Probatório, no quadro do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Gestão e Áreas Afins.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Edna Maria Pereira Duarte, nomeada definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Alimentar, Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Farmacêutica, Iris de Vasconcelos Matos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos a Alina Nunes Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Renuncia da vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães ao cargo de Vereadora e substituição imediata pela vereadora Kyhra Samory Hopffer Almada Correia Varela e o vereador Jorge Isaías Garcia Silva Garcia, que substitui da Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte, que se encontra com mandato suspenso à luz do 85º do Estatuto dos Municípios de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao Anúncio do concurso de vaga para frequência de curso de Especialização Médica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao Regulamento do concurso de vaga para frequência de curso de Especialização Médica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ALIANÇA AZUL – ASSOCIAÇÃO.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESCUTEIROS DE CABO VERDE – AECV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA POLÍCIA NACIONAL DE CABO VERDE - ANAPN-CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo, e alteração da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “ FIRMA: HUANG BLOCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes:”FIRMA: HUANG GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.