Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em Paris, aos 20 de outubro de 2005, entrou em vigor, para Cabo Verde, no dia 26 de agosto de 2021.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cátia Sofia Lopes Alves, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando a publicação feita de forma inexata no I Suplemento do Boletim Oficial, II Série nº 190 de 6 de dezembro de 2021, referente a Comissão Nacional de Eleições que publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020”.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Renovando a requisição de Anildo Delgado Lima, Agente Prisional de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, para exercer funções de Diretor do Serviço de Fiscalização na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo renovação da licença sem vencimento a Ana Maria Duarte de Carvalho, técnica superior nível II, da Câmara Municipal do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, como Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Carine Lopes Fernandes, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Márcea Tereza Oliveira da Cruz, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Mesa da Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Paulo Lima Veiga do cargo de Ministro do Mar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Abraão Aníbal Barbosa Vicente para o cargo de Ministro do Mar
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
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