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Boletim Oficial n.º 53, II Série de 06-04-2022

Boletim Oficial n.º 53, II Série de 06-04-2022
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Mesa de assembleia geral
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, às 10h00.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 14 de maio de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condecorando o Intendente da Polícia Nacional, Gilberto Alves, em situação de aposentado, com a “Medalha de serviço distinto”, “Medalha de 1ª Classe de mérito profissional”, “Medalha de 1º Grau de comportamento exemplar” e “medalha de assiduidade”, pelos fundamentos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Graciano Andrade dos Santos, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão e serviço, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário Sénior nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, para exercer as funções do cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Silva Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leinira Manuela Silva Gonçalves Furtado, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Semedo, mãe representante da menor Nayara Celeste Lopes Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Borges Ramos, herdeira hábil do falecido José Lino Moreira Ramos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Amadeu Dias Rocha, viúvo e pai representante do menor Raider Raul Jesus Rocha, herdeiros hábeis da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Martinha Monteiro Tavares, herdeira hábil do falecido de Emídio Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rita Monteiro dos Anjos Timas, herdeira hábil do falecido António Augusto Socorro de Brito Timas.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonino Pereira, herdeiro hábil da falecida Maria Eugénia de Pina Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Almeida, herdeira hábil do falecido Aponino Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Balbina Fernandes, herdeira hábil do falecido Basílio Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jéssica Alessandra Morais Neves, herdeira hábil do falecido João do Rosário Neves.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Noely Jesus Rocha, herdeira hábil da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela de Mendonça Paiva, herdeira hábil do falecido Porfírio de Carvalho.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Tavares Semedo Mendes, herdeira hábil do falecido Juvenal Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodrigo Carlos Lopes Silva, herdeira hábil do falecido Carlos Alberto Sousa Silva.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Mendes Barbosa Ferreira, herdeira hábil do falecido Domingos Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro, herdeira hábil do falecido Alexandre Nascimento Pinheiro.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hermínia Maria Soares Neves Conceição, herdeira hábil do falecido Fernando António Conceição.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 185, II Série de 29 de novembro de 2021, referente a pensão de aposentação de José Sabino Lopes Teixeira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente em regime de Carreira, Neudis Eladio Vázquez Del Llano, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, é colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa - Ilha de São Vicente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano de 2022
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta do Plano de Atividades da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2022.
Mesa de assembleia geral
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.