Boletim Oficial n.º 53, II Série de 06-04-2022
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 06-04-2022
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando o Intendente da Polícia Nacional, Gilberto Alves, em situação de aposentado, com a “Medalha de serviço distinto”, “Medalha de 1ª Classe de mérito profissional”, “Medalha de 1º Grau de comportamento exemplar” e “medalha de assiduidade”, pelos fundamentos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Graciano Andrade dos Santos, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão e serviço, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário Sénior nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, para exercer as funções do cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Silva Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leinira Manuela Silva Gonçalves Furtado, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Semedo, mãe representante da menor Nayara Celeste Lopes Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Borges Ramos, herdeira hábil do falecido José Lino Moreira Ramos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Amadeu Dias Rocha, viúvo e pai representante do menor Raider Raul Jesus Rocha, herdeiros hábeis da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Martinha Monteiro Tavares, herdeira hábil do falecido de Emídio Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rita Monteiro dos Anjos Timas, herdeira hábil do falecido António Augusto Socorro de Brito Timas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonino Pereira, herdeiro hábil da falecida Maria Eugénia de Pina Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Almeida, herdeira hábil do falecido Aponino Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Balbina Fernandes, herdeira hábil do falecido Basílio Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jéssica Alessandra Morais Neves, herdeira hábil do falecido João do Rosário Neves.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Noely Jesus Rocha, herdeira hábil da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela de Mendonça Paiva, herdeira hábil do falecido Porfírio de Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Tavares Semedo Mendes, herdeira hábil do falecido Juvenal Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodrigo Carlos Lopes Silva, herdeira hábil do falecido Carlos Alberto Sousa Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Mendes Barbosa Ferreira, herdeira hábil do falecido Domingos Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro, herdeira hábil do falecido Alexandre Nascimento Pinheiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hermínia Maria Soares Neves Conceição, herdeira hábil do falecido Fernando António Conceição.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 185, II Série de 29 de novembro de 2021, referente a pensão de aposentação de José Sabino Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente em regime de Carreira, Neudis Eladio Vázquez Del Llano, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, é colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa - Ilha de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano de 2022
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Plano de Atividades da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2022.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, às 10h00.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 14 de maio de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.