Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Rui Rodrigues de Jesus Silva, ausente em parte incerta, na Ilha de São Vicente, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente a autorização de transferência da Professora Maria Salomé Évora Miranda.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Determinando que Felismino Thomás Semedo e Silva, desvincula do cargo de Responsável Administrativo e Financeiro, passa a assumir as funções de Coordenador do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do INSP.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Determinando que Vandisa Isabel Rodrigues Furtado, passa a assumir as funções de Coordenadora do Serviço de Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do INSP.
Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A.
Convocando os Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 29 de dezembro de 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: A.C.E PRRA_SB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada “ JACINTA ALMADA, BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2021 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Joana Olinda Miranda, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
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