Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÂO SILÓ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FRANCÊS DE CABO VERDE - APROF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação
denominada: “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL (FCA)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “MINISTÉRIO GLOBAL DE EMBAIXADORES POR CRISTO”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2022 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação;
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A, incluindo sobre a liquidação da operação TACV nos voos domésticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem as Presidências e Vice-presidências das Redes Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Protocolo de Arusha relativo a Proteção das Novas Variedades de Plantas, adotado na Tanzânia, (Arusha), a 6 de julho de 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Dario Osvaldo Dias Furtado, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária Com Visão - MCCV – Associação
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao HF – Multiserviços Sociedeade Unipessoal, LDA o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao HF – MULTISERVIÇOS SOCIEDEADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
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