Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o deputado Alberto Alves por César dos Santos da Silva
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando, João Cardoso da Silva, Delegado da Direção de Transportes Rodoviários no Fogo, para integrar a comissão regional de exames, inspeção e vistorias de veículos automóveis, na ilha do Fogo e Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitiva em regime de carreira, Dailene Patricia dos Reis Cardoso, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Augusta dos Santos Furtado Vaz, herdeira hábil de Álvaro Semedo Vaz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Gomes Oliveira Jau, herdeira hábil de Bacar Jau Oliveira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Freidy Jorge Lima Soares, herdeira hábil de Carla Helena Lopes Lima
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carolina Ailine Costa Cruz Dongo, herdeiro hábil de Verónica Costa Cruz Miranda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilson José Freire Barreto de Carvalho, herdeira hábil de Domingas Freire de Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Afonso Ribeiro Ramos Varela, herdeira hábil de Felisberto Mendes Varela
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Gomes Furtado, herdeira hábil de Humberto Fortes Ferreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Alda Tavares Moreira, herdeira hábil de João Mendes Borges
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eliel José Tavares Fragoso, herdeiro hábil de José Manuel Fragoso
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Péricles Wilson de Pina Fonseca Montrond, herdeiro hábil de João Pedro da Fonseca Montrond
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes Moreira, herdeira hábil de Manuel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lívio Santos de Oliveira Ramos, herdeira hábil de Maria Odete Ribeiro de Carvalho Oliveira Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aleissa Larissa Gomes Lopes de Pina, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Maria da Paixão Gomes de Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Eugénia Ramos, herdeira hábil de Miguel Júlia Duarte
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas da Veiga, herdeira hábil de Pedro Borges Semedo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Pina Ramos Fontes, herdeira hábil de Tadeu Manuel Monteiro Fontes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Tavares Monteiro de Pina Montrond, e Priscilla Inara de Pina Fonseca Montrond herdeiros hábeis de João Pedro da Fonseca Montrond
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Edmilson Corsino de Andrade Carvalho, herdeiro hábil de José Corsino de Andrade Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olímpio Gomes Tavares, herdeiro hábil de Verónica Costa Cruz Miranda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria da Moura de Carvalho, herdeira hábil de José Corsino de Andrade Carvalho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concendendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Mendes de Pina, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silvana Monteiro Silva Roque, Coordenadora da área Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente em São Vicente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de Saúde José Lopes Rodrigues técnico, nível I
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contrato de cedência do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte para exercer o cargo de técnico nível I na Provedoria da Justiça
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento por mais 2 (dois) anos à Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar