Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Publicando Mapa de Transferência de verbas no Orçamento do Município no ano 2021, aprovado na Sessão Extraordinária da Câmara.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BANCO MONTEPIO GERAL - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “K.B. TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando o regresso de Maria Manuela Brito, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020, no anúncio nº 001/2020, publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020, homologada, depois da decisão dos recursos interpostos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Adilson Vieira Semedo, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para exercer o cargo de Assessora da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário.
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