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Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022

Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Verónica Lopes Tavares da Cruz, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Reitor
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino de Físico-Química da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino do Francês – Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando a proposta de ratificação de atribuição de terrenos por doação à famílias carenciadas e/ou entidades sem fins lucrativos
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando a postura municipal de declaração dos caminhos vicinais do município do porto novo como património municipal e instauração do seu processo de classificação para sua proteção, preservação e valorização