Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BOA VISTA CONSULTING, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “ GIACINTO & DEBHORA BAR E SERVIÇOS DIVERSOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 10/2007, de 3 de setembro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Monte Gordo da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 19/2007, de 31 de dezembro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Serra da Malagueta da ilha de Santiago, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 3/2008, de 2 de junho, que aprova a delimitação do Parque Natural do Fogo, que abrange as localidades de Chã das Caldeiras, Pico Novo, Orela e Bordeira da ilha do Fogo, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2022/2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o orçamento retificativo da Câmara Municipal, referente ao ano 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.
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