Boletim Oficial n.º 103, II Série de 24-06-2022

Extracto de despacho nº 926/2022:

Nomeando Elina Gracinda Barbosa dos Santos, Licenciada em Ciências Psicológicas, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos

Extracto de despacho nº 927/2022:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Celeste Monteiro Vaz, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos

Despacho nº 19/2022:

Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Filomena Mendes Gonçalves, as competências, para assegurar as relações entre o Governo e os Antigos Presidentes da República de Cabo Verde

Extrato de despacho nº 87/GDN/2022:

Nomeando Maurino Lima Neves, Subcomissário da PN e atual Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de São Vicente, para em acumulação, exercer provisoriamente o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego, do mesmo Comando

Extrato de despacho nº 928/2022:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leontina Fernandes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo de Pina Fernandes

Extrato de despacho nº 929/2022:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nayara Soares Rosa Pires Monteiro, herdeira hábil de António Pires Gonçalves Monteiro

Extrato de despacho nº 930/2022:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, herdeira hábil de Júlio dos Reis Mascarenhas

Despacho nº 8/2022:

Nomeando como membros do Comité Consultivo Independente de Eliminação do Paludismo (CCNIEP) e como membros do Secretariado do CCNIEP, que se indicam

Republicação nº 20/2022:

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 93, II Série de 10 de junho de 2022, referente as alterações orçamentais – transferência de verbas do ano económico de 2022