Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Albertino Soares da Rosa Delgado, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores e apoio operacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato a Lenira Suzana Oliveira Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, os técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, via reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso público nº 22/MSSS/2019 da área de farmácia, os técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Delisa Soraia Monteiro Vera-Cruz Martins, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Colocando em comissão eventual de serviço, Francisca de Jesus Dias Veríssimo, Licenciada em Gestão Hotelaria e Turismo, desempenhando as funções de Observador Assistente 5A, pertencente ao quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para concluir o mestrado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério da Justiça, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CASAMENTESÔ
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “M ARAÚJO - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 13, de 27 de janeiro, referente ao despacho nº05/22, da Chefe da Casa Civil
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 07, de 14 de janeiro, referente ao despacho nº 02/22, da Chefe da Casa Civil
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges
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