Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-07-2022
Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-07-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo em licença sem vencimento por um período de (um) ano, à Esmeraldo Freire, técnico verificador tributário de segunda, ref. 11, esc. A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Colocando Ederlina de Jesus Silva Tavares, técnico de receitas nível I, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, na Alfandega da Praia do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Oficial Conservadora/Notária de nível II, para exercer as funções do cargo de Conservadora Dirigente na Conservatória dos Registos Centrais
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Zenaida Carvalho Lopes Teixeira, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Justina Rocha Almeida, Enfermeira Assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduíno Fonseca, Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Lopes Tavares, ex-Estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Delgado Andrade Rodrigues, Professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Lopes Soares, Enfermeira assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Tomás Linaza Etxeberria, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico, assistente nível II, 07/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Pedro Carlos Gomes Varela, Comissário 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Ermelindo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Borges Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Salomé Lopes Semedo Pereira, herdeira hábil de João Pereira Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Gribaldina Moreno Carvalho Silva Fonseca herdeira hábil de João António da Fonseca
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Delgado Fonseca e João Marcelo Delgado Fonseca, herdeiros hábil de Ulisses Mário Conceição Fonseca
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Humberto Delgado, no cargo do Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Suzete Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Filomeno Andrade Moreira, quadro de pessoal Escola Secundária e Boa Vista e Técnica Grão-Duque Henri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Ricardina Alice Neves Silva, quadro de pessoal da Escola Secundária e Boa Vista e Técnica Grão-Duque Henri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos Reis, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Águeda Iolanda Correia Vaz, apoio operacional, nível I/4, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Aldino Horta Ramos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Edmilson António Gomes Pinto, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Izileida Marlene Tavares Correia Almada, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Eurídes de Pina Teixeira, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Ana Maria José da Luz Cardoso de Pina, Professora do Ensino Básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Sidnei Magal dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato à Adozinda Correia Furtado, em exercício de funções no Agrupamento II - Escola secundária Pedo Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Cristalina Lima Monteiro Lima, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Industrial Comercial do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Emanuela da Luz Rodrigues Lobo, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Mário Luís Gonçalves Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Dilma Janete Fortes, Professora do Ensino Básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal do Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Rossali Mendes Varela, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à João Emanuel Mendes Graça Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de Sara Maria de Brito Gomes de Brito, no cargo da Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Domingos Vaz Mendes, Professor do Ensino Básico, nível III/4, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento à Idalmira Moreira Mendonça, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, à José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, à Adilson Ivaldir Tavares Almeida, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, á Levínia de Assoncênia Brito Rocha, Monitora Especial/3, em exercício de funções na Escola Técnica de Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citados, os professores não identificados, a comparecerem das Delegação do Ministério da Educação dos respetivos Concelhos para levantarem guias de apresentação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citado, Valter de Pina Correia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho, referente a licença sem vencimento de António Carlos Semedo Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente a licença sem vencimento de Ulla Milanka Barros Tolentino
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31 de maio de 2022, referente ao destacamento de Ana Isabel Semedo de Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente ao fim de requisição de José Manuel Marques
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação a favor do estabelecimento similar de restauração: “PUNTO D´INCONTRO”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II