Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em regime de substituição, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Regulamento de disciplina a realização de voos de aviação geral, de natureza privada, no território nacional.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Estabelecendo o prazo de validade para o Certificado de Autorização de Importação de Medicamentos (CAI).
GRINER CVC CONSTRUÇÕES, S.A > Assembleia Geral
Convocando os Acionistas com direito de voto, para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 26 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande.
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao Condutor do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando Any Isabel Moniz Borges, apoio operacional, do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Filomena de Jesus Tavares Frederico Delgado de Sá Nogueira, Licenciada em Geografia, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mónica Sófia de Oliveira Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Gonçalves Miranda, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jairson de Jesus Almeida Vieira, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Wilson José da Silva Moreno, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Constantina Ferreira Afonso, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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