Boletim Oficial n.º 114, II Série de 14-07-2022
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 14-07-2022
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Operacionalização da comissão sobre as garantias concedidas pelo estado de Cabo Verde e do fundo de recuperação de garantias
Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Helton Jonh Monteiro Brito, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis, na ilha de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira, herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Milany Miriam Salvador Marques, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando na Estrutura de Saúde os Técnicos que se indicam
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato de terreno - Concessionária “FILU SURF, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato de terreno - Concessionária TARRAFAL BEACH CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Relocalização de concessão - Concessionária SOCIEDADE PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELARIA, LDA
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução de processos de contratos relativos ao pessoal, sujeitos à fiscalização
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução de processos relativos à contratação pública e empréstimos, sujeitos à fiscalização prévia
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeação da Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação – ENG