Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação da nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ROYAL HOME CV, IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ABSA - ASSOCIAÇÃO DE BISCA DE SANTO ANTÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) competência para regular e fiscalizar o preço de prestação de cuidados de saúde nos Estabelecimentos Privados de Prestação de Cuidados de Saúde (EPPCS)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Decreto-Legislativo n.º 7/2005, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o modelo e as características do Vale-Cheque utlizado para a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, no âmbito das medidas de política pública para o reforço do sistema alimentar previstas no artigo 4º, alínea d) da Resolução nº 28/2022, de 25 de março
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Vaz Lopes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo Gomes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Risolinda da Conceição Ramos Duarte Medina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anderlina das Merces dos Santos Silva Noro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Margarette Dinis Cardoso Silva e Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adélia Rocha da Costa Neves Valentim dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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