Boletins Oficiais
77463 resultados
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano á Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CANTINHO DA JÓ LIMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA «DMINGUIM»”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ROTCHIMAR”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção relativa a Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, de 19 de outubro de 1996.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 20 de dezembro de 2006.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção Global sobre o Reconhecimento das Qualificações relativas ao Ensino Superior, adotada no dia 25 de novembro de 2019, pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), reunida em Paris, de 12 a 27 de novembro de 2019.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Titina Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Amadeu Barbosa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Elevada à categoria de Estabelecimento Prisional Central, a Cadeia Regional da Ilha do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Aprovisionamento
77463 resultados